O presente contrato tem por objeto o fornecimento de bens alimentares – leite escolar, em concreto, 95 499 pacotes de leite escolar meio gordo achocolatado UHT, com teor ponderal de leite meio gordo não inferior a 96,2%, em embalagens de 200 ml, tendo sido adotado o procedimento de ajuste direto, com convite a mais de uma entidade, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, pelo Decreto-Lei nº 223/2009, de 11 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro e pelo Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto o fornecimento de bens alimentares – leite escolar, em concreto, 95 499 pacotes de leite escolar meio gordo achocolatado UHT, com teor ponderal de leite meio gordo não inferior a 96,2%, em embalagens de 200 ml, tendo sido adotado o procedimento de ajuste direto, com convite a mais de uma entidade, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, pelo Decreto-Lei nº 223/2009, de 11 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro e pelo Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho.

Descrição

Fornecimento de Bens Alimentares - Leite Escolar

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/10/2013

Local de execução

Portugal, Viseu, Cinfães

CPV

15982200-7 Leite chocolatado

Concorrentes

500468028-Lacticínios Vigor, SA, 501643109-Sequeira&Sequeira - Comércio de Produtos Alimentares, S.A., 503101435-Solimenta - sociedade de representações, Lda