Aquisição de fruta escolar para o 1.º ciclo do Ensino Básico para o ano de 2026 ao abrigo do regime escolar

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de fruta escolar para o 1.º ciclo do Ensino Básico para o ano de 2026 ao abrigo do regime escolar

Descrição

Procedimento pré-contratual de ajuste direto para aquisição de fruta escolar para o 1.º ciclo do Ensino Básico para o ano de 2026 ao abrigo do regime escolar

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/12/2025

Local de execução

Portugal, Santarém, Vila Nova da Barquinha

CPV

03220000-9 Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija

PME

514424281