Fornecimento e instalação de cobertura em tela PVC, no logradouro do Jardim de Infância da Apelação, com pórtico em perfil de alumínio anodizado

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento e instalação de cobertura em tela PVC, no logradouro do Jardim de Infância da Apelação, com pórtico em perfil de alumínio anodizado

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/12/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

44000000-0 Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)

PME

502063602

Contratação ecológica

Sim