Licenças SPA para as ações do programa de Passagem de Ano em Aveiro 2025-26, para Execução Pública de Obras do repertório da Sociedade Portuguesa de Autores.

Partes

Detalhe

Objeto

Licenças SPA para as ações do programa de Passagem de Ano em Aveiro 2025-26, para Execução Pública de Obras do repertório da Sociedade Portuguesa de Autores.

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/11/2025

Local de execução

Portugal, Aveiro, Aveiro

CPV

79120000-1 Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes

PME

500257841

Concorrentes

500257841-SPAUTORES Sociedade Portuguesa de Autores