Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos – 2025

Partes

Detalhe

Objeto

Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos – 2025

Descrição

Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos ? 2025

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

10/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45260000-7 Edificação de coberturas e outras construções especializadas

PME

511090285

Concorrentes

511090285-Carlos Alberto Freitas Construções Ldª

Peças do procedimento

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