“Elaboração da análise caso-a-caso da avaliação de sujeição a AIA dos projetos de reengenharia dos aterros sanitários de Rio Mau e Lustosa, de acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013”

Partes

Detalhe

Objeto

“Elaboração da análise caso-a-caso da avaliação de sujeição a AIA dos projetos de reengenharia dos aterros sanitários de Rio Mau e Lustosa, de acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/12/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Lousada

NUT

PT11C - Tâmega e Sousa

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia

PME

512090637

Peças do procedimento

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