O objeto do presente procedimento consiste na Prestação de Serviços para Fornecimento de Telecomunicações para a Sociedade que se insere no âmbito da Intervenção da Sociedade RiaViva e Litoral da Região de Aveiro, para os anos 2026 e 2027.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do presente procedimento consiste na Prestação de Serviços para Fornecimento de Telecomunicações para a Sociedade que se insere no âmbito da Intervenção da Sociedade RiaViva e Litoral da Região de Aveiro, para os anos 2026 e 2027.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/12/2025

Local de execução

Portugal

CPV

64000000-6 Serviços postais e de telecomunicações

PME

502544180

Concorrentes

502544180-VODAFONE PORTUGAL - Comunicações Pessoais, S.A.

Peças do procedimento

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