Renovação de assinaturas eletrónicas e em papel de revistas estrangeiras para a Biblioteca da Divisão de Documentação do Centro de Estudos Fiscais para o ano de 2026.

Partes

Detalhe

Objeto

Renovação de assinaturas eletrónicas e em papel de revistas estrangeiras para a Biblioteca da Divisão de Documentação do Centro de Estudos Fiscais para o ano de 2026.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/12/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

22200000-2 Jornais, revistas especializadas, publicações periódicas e revistas

PME

-