fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para Portugal Continental ao abrigo do acordo quadro n.º18 da ESPAP, lote 5 e nas condições estabelecidas no Caderno de Encargos abrangendo as instalações da Entidade Adjudicante relativamente ao fornecimento de eletricidade em Media Tensão (MT) e/ou Baixa Tensão(BTE).

Partes

Detalhe

Objeto

fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para Portugal Continental ao abrigo do acordo quadro n.º18 da ESPAP, lote 5 e nas condições estabelecidas no Caderno de Encargos abrangendo as instalações da Entidade Adjudicante relativamente ao fornecimento de eletricidade em Media Tensão (MT) e/ou Baixa Tensão(BTE).

Descrição

Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica para o Ministério da Educação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/12/2013

Local de execução

Portugal, Porto, Santo Tirso

CPV

09300000-2 Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear