Tratamento da água para consumo humano

Partes

Detalhe

Objeto

Tratamento da água para consumo humano

Descrição

"Aquisição de 22 toneladas de Hipoclorito de Sódio a 13%, em embalagens de 25L/30KG, durante o ano de 2026"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

24962000-5 Produtos químicos para tratamento da água

PME

510121411