Empreitada: Adaptação da Antiga Escola Primária de Peredo dos Castelhanos a Habitação de Emergência Social T1

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada: Adaptação da Antiga Escola Primária de Peredo dos Castelhanos a Habitação de Emergência Social T1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/12/2025

Local de execução

Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo

NUT

PT11D - Douro

CPV

45216120-1 Obras de construção de edifícios destinados aos serviços de emergência

PME

510282385