Aquisição de energia elétrica, ao abrigo do Acordo Quadro para Seleção de Fornecedores de Eletricidade em Regime de Mercado Livre – AQ-ELE 2024, celebrado pela ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P., Lote 1 – Todos os níveis de tensão (Média Tensão), para diversas instalações municipais.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de energia elétrica, ao abrigo do Acordo Quadro para Seleção de Fornecedores de Eletricidade em Regime de Mercado Livre – AQ-ELE 2024, celebrado pela ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P., Lote 1 – Todos os níveis de tensão (Média Tensão), para diversas instalações municipais.

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/12/2025

Local de execução

Portugal

CPV

09310000-5 Electricidade

PME

980245974

Concorrentes

500697370-Petrogal, S.A., 514362650-Alfa Energia Lda, 980245974-ENDESA ENERGIA SA - SUCURSAL PORTUGAL, 502124083-Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal, Lda

Peças do procedimento

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