presente contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina sem chumbo de 95 octanas e gasóleo, ambos na gama simples e aditivado, em postos de abastecimento públicos mediante a utilização de um cartão eletrónico, nos termos do exigido pelas cláusulas técnicas deste caderno de encargos e ao abrigo do lote I, do “Acordo Quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental”, da eSPap, I.P.

Partes

Detalhe

Objeto

presente contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina sem chumbo de 95 octanas e gasóleo, ambos na gama simples e aditivado, em postos de abastecimento públicos mediante a utilização de um cartão eletrónico, nos termos do exigido pelas cláusulas técnicas deste caderno de encargos e ao abrigo do lote I, do “Acordo Quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental”, da eSPap, I.P.

Descrição

Cons Prévia fornecimento combustíveis rodoviários (AQ-CR-2022)

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/12/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Amadora

CPV

09100000-0 Combustíveis

Peças do procedimento

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