Prestação de serviços em regime de avença para professor de ensino especializado da Música, ensino do instrumento musical - violino, no âmbito de projetos musicais do Município

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços em regime de avença para professor de ensino especializado da Música, ensino do instrumento musical - violino, no âmbito de projetos musicais do Município

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/12/2025

Local de execução

Portugal

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

-

Concorrentes

--Joaquim Pedro Costa Faria e Castro

Peças do procedimento

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