AD_57_CCDRAlgarve_2025 - Contratação de Serviços Jurídicos para a Definição do Modelo de Governação do Sistema de Transporte Público em Sítio Próprio (TPSP), do tipo Metro-Bus (BRT), entre Olhão-Faro-Aeroporto-Universidade do Algarve-Parque das Cidades-Loulé

Partes

Detalhe

Objeto

AD_57_CCDRAlgarve_2025 - Contratação de Serviços Jurídicos para a Definição do Modelo de Governação do Sistema de Transporte Público em Sítio Próprio (TPSP), do tipo Metro-Bus (BRT), entre Olhão-Faro-Aeroporto-Universidade do Algarve-Parque das Cidades-Loulé

Descrição

Contratação de Serviços Jurídicos para a Definição do Modelo de Governação do Sistema de Transporte Público em Sítio Próprio (TPSP), do tipo Metro-Bus (BRT), entre Olhão-Faro-Aeroporto-Universidade do Algarve-Parque das Cidades-Loulé

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/12/2025

Local de execução

Portugal, Faro, Faro

NUT

PT150 - Algarve

CPV

79100000-5 Serviços jurídicos

PME

518581993