Aquisição de serviços para a assessoria à coordenação de segurança da empreitada denominada “Execução de traçado alternativo da Levada das Cruzinhas - Santana” (06.0197), em conformidade com o previsto no caderno de encargos e respetivos anexos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a assessoria à coordenação de segurança da empreitada denominada “Execução de traçado alternativo da Levada das Cruzinhas - Santana” (06.0197), em conformidade com o previsto no caderno de encargos e respetivos anexos.

Descrição

Assessoria à Coordenação de Segurança da Empreitada - Execução de traçado alternativo da Levada das Cruzinhas – Santana - 2.º procedimento – FASE II (01.0989)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia

PME

511240732