Aquisição de produtos hortícolas, frutas, legumes e afins, essenciais à prossecução das atribuições da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em regime de fornecimento contínuo, para aplicação em projetos de formação cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030, bem como para atividade hoteleira.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de produtos hortícolas, frutas, legumes e afins, essenciais à prossecução das atribuições da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em regime de fornecimento contínuo, para aplicação em projetos de formação cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030, bem como para atividade hoteleira.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

03220000-9 Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija

Contratação ecológica

Sim

Concorrentes

500271518-Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SA

Peças do procedimento

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