Aquisição do serviço de reprodução e execução em azulejos cerâmicos da obra de homenagem aos presos políticos de Caxias, de autoria da artista Graça Morais

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição do serviço de reprodução e execução em azulejos cerâmicos da obra de homenagem aos presos políticos de Caxias, de autoria da artista Graça Morais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/12/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

92311000-4 Obras de arte

PME

514209658