O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a elaboração do Projectos de Técnicos de Especialidades no âmbito do “Projecto de renovação e ampliação do Lar de Idosos, no complexo de equipamentos existentes e terreno adjacente, na freguesia de Pernes, concelho de Santarém”, que a Santa Casa da Misericórdia de Pernes.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a elaboração do Projectos de Técnicos de Especialidades no âmbito do “Projecto de renovação e ampliação do Lar de Idosos, no complexo de equipamentos existentes e terreno adjacente, na freguesia de Pernes, concelho de Santarém”, que a Santa Casa da Misericórdia de Pernes.

Descrição

Elaboração do Projectos de Técnicos de Especialidades

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/07/2014

Local de execução

Portugal, Santarém, Santarém

CPV

71320000-7 Serviços de concepção técnica