Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho para funcionários da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., para o mês de janeiro e fevereiro do ano de 2026

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho para funcionários da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., para o mês de janeiro e fevereiro do ano de 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/12/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

66512100-3 Serviços de seguros de acidentes

PME

500188629

Peças do procedimento

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