Aquisição de géneros alimentares que se destinam a ser atribuídos na freguesia de São Martinho, no âmbito do regulamento de atribuição de cabazes alimentares no Natal, nas quantidades estimadas previstas no anexo único do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de géneros alimentares que se destinam a ser atribuídos na freguesia de São Martinho, no âmbito do regulamento de atribuição de cabazes alimentares no Natal, nas quantidades estimadas previstas no anexo único do caderno de encargos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

15800000-6 Produtos alimentares diversos

PME

511060963