Prestação de serviços de formação e serviços de apoio pedagógico-didático, que se regerá pelas cláusulas estabelecidas no caderno de encargos e na minuta do contrato em anexo.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de formação e serviços de apoio pedagógico-didático, que se regerá pelas cláusulas estabelecidas no caderno de encargos e na minuta do contrato em anexo.

Descrição

Prestação de serviços de formação e serviços de apoio pedagógico-didático.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/12/2025

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

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