Ajuste Direto em função de critérios materiais - Transporte em Regime de Carreira Pública - Ano letivo 2025/2026 - outubro a junho 2026

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto em função de critérios materiais - Transporte em Regime de Carreira Pública - Ano letivo 2025/2026 - outubro a junho 2026

Descrição

Contrato n.º 8/2025 - Ajuste Direto em função de critérios materiais - Transporte em Regime de Carreira Pública - Ano letivo 2025/2026 - outubro a junho 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

PME

512001030