O objetivo do contrato é a reabilitação urbana de um edifício habitacional ao abrigo do aviso nº 02/c02-i02/2021. O projeto visa a disponibilização de soluções de alojamento de emergência ou de transição, destinada a pessoas qu se encontram nas situações de risco ou de emergência abrangidas pelo Decreto de Lei nº 26/2021 de 31 de Março, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do \\\"Investimento RE-c02-i02-Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário\\\" do programa.

Partes

Detalhe

Objeto

O objetivo do contrato é a reabilitação urbana de um edifício habitacional ao abrigo do aviso nº 02/c02-i02/2021. O projeto visa a disponibilização de soluções de alojamento de emergência ou de transição, destinada a pessoas qu se encontram nas situações de risco ou de emergência abrangidas pelo Decreto de Lei nº 26/2021 de 31 de Março, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do \\\"Investimento RE-c02-i02-Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário\\\" do programa.

Procedimento

Consulta Prévia Simplificada

Regime

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Fundamentação

Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Decisão de adjudicação

06/11/2025

Local de execução

Portugal, Leiria, Ansião

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

500705089

Concorrentes

500705089-Limocos - Sociedade Construtora de Móveis e Imóveis, Lda.

Peças do procedimento

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