Estratégia Local de Habitação: construção de 21 fogos na Rua Hermenegildo Capelo em Águas de Moura - no regime de conceção/construção, ao abrigo do artigo 2-A da Lei n.º 30/2021 de 16 de maio, compreendendo a execução de trabalhos de construção de edifícios de habitação, elaboração do respetivo anteprojeto, projeto de execução, assistência técnica e assistência técnica especial

Partes

Detalhe

Objeto

Estratégia Local de Habitação: construção de 21 fogos na Rua Hermenegildo Capelo em Águas de Moura - no regime de conceção/construção, ao abrigo do artigo 2-A da Lei n.º 30/2021 de 16 de maio, compreendendo a execução de trabalhos de construção de edifícios de habitação, elaboração do respetivo anteprojeto, projeto de execução, assistência técnica e assistência técnica especial

Descrição

Estratégia Local de Habitação: construção de 21 fogos na Rua Hermenegildo Capelo em Águas de Moura

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/09/2025

Local de execução

Portugal, Setúbal, Palmela

CPV

45211000-9 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

Contratação ecológica

Sim

Concorrentes

502519533-TECNORÉM - Engenharia e Construções, S.A

Peças do procedimento

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