Aquisição de serviços de hotelaria, restauração e apoio a eventos no âmbito da CLIA EUROPEAN SUMMIT 2026

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de hotelaria, restauração e apoio a eventos no âmbito da CLIA EUROPEAN SUMMIT 2026

Descrição

Ajuste direto para a aquisição de serviços de hotelaria, restauração e apoio a eventos no âmbito da CLIA EUROPEAN SUMMIT 2026 - Centro de Congressos da Madeira e Pestana Casino Park Ocean & SPA Hotel

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

55000000-0 Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho