Aquisição de serviços de manutenção e suporte técnico ao Sistema de Gestão de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (SGATDP), em regime de bolsa de horas, e aquisição da renovação das licenças de software do Sistema de Arquivo Digital dos Processos Documentais para 2026

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de manutenção e suporte técnico ao Sistema de Gestão de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (SGATDP), em regime de bolsa de horas, e aquisição da renovação das licenças de software do Sistema de Arquivo Digital dos Processos Documentais para 2026

Descrição

Sistema de Gestão de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (SGATDP)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/12/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

72000000-5 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

PME

503311111