Aquisição de café, chá e produtos afins essenciais à prossecução das atribuições da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em regime de fornecimento contínuo, para aplicação em projetos de formação cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030, bem como para a atividade do hotel-escola e respetivo restaurante.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de café, chá e produtos afins essenciais à prossecução das atribuições da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em regime de fornecimento contínuo, para aplicação em projetos de formação cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030, bem como para a atividade do hotel-escola e respetivo restaurante.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

15860000-4 Café, chá e produtos afins

PME

511075197

Contratação ecológica

Sim

Concorrentes

511075197-DELTA CAFES MADEIRA - COMÉRCIO DE CAFÉS SA

Peças do procedimento

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