Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para o Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, para ano letivo 2025/26.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para o Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, para ano letivo 2025/26.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

27/11/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

48190000-6 Pacote de software para ensino

PME

500221103

Concorrentes

500221103-PORTO EDITORA, S.A.

Peças do procedimento

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