O objeto do contrato compreende a aquisição de um seguro multirriscos para o Edifício Sede da SRMTC, de modo a garantir a salvaguarda de um bem imóvel histórico; a segurança do mesmo e de todas as pessoas que nele exercem funções.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato compreende a aquisição de um seguro multirriscos para o Edifício Sede da SRMTC, de modo a garantir a salvaguarda de um bem imóvel histórico; a segurança do mesmo e de todas as pessoas que nele exercem funções.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

PME

511039379

Concorrentes

511039379-CBK MADEIRA CORRETORES DE SEGUROS SA

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos