Fornecimento de leite escolar para os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo da Escola Básica Integrada da Horta, para o ano letivo de 2025/2026

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de leite escolar para os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo da Escola Básica Integrada da Horta, para o ano letivo de 2025/2026

Descrição

Fornecimento de leite escolar para o ano letivo de 2025/2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/11/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

15510000-6 Leite e natas