Prestação de serviços em regime de avença para o Gabinete Político do Chega – assessoria técnica de apoio ao Gabinete de Vereação dentro do âmbito das competências do Município, cuja implementação permitirá ao gabinete de vereação elevar os padrões de gestão, transparência e comunicação com os munícipes, garantindo eficiência e um impacto positivo na comunidade de Loures

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços em regime de avença para o Gabinete Político do Chega – assessoria técnica de apoio ao Gabinete de Vereação dentro do âmbito das competências do Município, cuja implementação permitirá ao gabinete de vereação elevar os padrões de gestão, transparência e comunicação com os munícipes, garantindo eficiência e um impacto positivo na comunidade de Loures

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/12/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

PME

-

Contratação ecológica

Sim