Contrato público
Aquisição de da obra de arte Forma Primeira, 2025, de autoria de Francisco Pedro Oliveira.
- Contrato 12131582
- 2025
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual16 000 €
Preço base16 000 €valor posto a concurso
Celebrado18/12/2025publicado a 18/12/2025
Prazo de execução20 dias
Partes
Adjudicante
- Município do Porto NIF 501306099
Detalhe
- Objeto
- Aquisição de da obra de arte Forma Primeira, 2025, de autoria de Francisco Pedro Oliveira.
- Descrição
- ADCM/85/2025/DMCG
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 15/12/2025
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- NUT
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
- CPV
- 92311000-4 Obras de arte
- PME
- -
- Concorrentes
- --Francisco Pedro Gonçalves Marques Freire de Oliveira
Peças do procedimento
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