Contrato público
32/DRU/2025 - PRR - Programa Acessibilidades 360º Aviso 05/C03-i02/2023 e Aviso 09/C03-i02/2024 - 2 Candidaturas - 7821 e 14345
- Contrato 12124371
- 2025
- Empreitadas de obras públicas
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual16 432 €
Preço base16 432 €valor posto a concurso
Celebrado13/11/2025publicado a 17/12/2025
Prazo de execução45 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Oeiras NIF 500745943
Adjudicatário
- Megacalçada Construções Unipessoal Lda NIF 508035511
Detalhe
- Objeto
- 32/DRU/2025 - PRR - Programa Acessibilidades 360º Aviso 05/C03-i02/2023 e Aviso 09/C03-i02/2024 - 2 Candidaturas - 7821 e 14345
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 03/11/2025
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 45211310-5 Construção de casas-de-banho
- PME
- 508035511
- Concorrentes
- 508035511-Megacalçada
Peças do procedimento
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