CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O ANO DE 2026

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O ANO DE 2026

Descrição

CONSULTA PRÉVIA CP N.º 06/APEL/2025 - PROCEDIMENTO PARA FORMAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O ANO DE 2026

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

05/11/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

PME

500918880

Concorrentes

500918880-Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., 500940231-GENERALI SEGUROS, SA