Aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades e freguesias da ilha do Faial para o ano letivo 2025/2026, para os alunos do 2.º ciclo.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades e freguesias da ilha do Faial para o ano letivo 2025/2026, para os alunos do 2.º ciclo.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

60100000-9 Serviços de transporte rodoviário