Aquisição pela FAGAR, E.M ao SEGUNDO OUTORGANTE, de serviços para a organização do serviço de segurança e saúde no trabalho (SST), na modalidade de serviço externo (alínea c), do n.º 1 do art. 74º, e alínea c) do n.º 2 do art. 83º da Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro), nos termos e condições constantes do Caderno de Encargos, dos anexos que o integram, da proposta apresentada e demais termos e condições e especificações constantes da mesma, que aqui se reproduzem para todos os efeitos legais

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição pela FAGAR, E.M ao SEGUNDO OUTORGANTE, de serviços para a organização do serviço de segurança e saúde no trabalho (SST), na modalidade de serviço externo (alínea c), do n.º 1 do art. 74º, e alínea c) do n.º 2 do art. 83º da Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro), nos termos e condições constantes do Caderno de Encargos, dos anexos que o integram, da proposta apresentada e demais termos e condições e especificações constantes da mesma, que aqui se reproduzem para todos os efeitos legais

Descrição

Contrato 15/2014

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/07/2014

Local de execução

Portugal, Faro, Faro

CPV

71317200-5 Serviços de saúde e segurança