Execução das obras de urbanização em falta no âmbito do processo de loteamento n.º 33-L/1996, pela autarquia em substituição do loteador, uma vez que foi declarada a caducidade do referido alvará. Os trabalhos em falta são: demolição dos separadores de tráfego existentes. Levantamento e reposição do pavimento a cubos na zona do entroncamento. Demolição e reparação de passeio. Execução de passeio novo.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução das obras de urbanização em falta no âmbito do processo de loteamento n.º 33-L/1996, pela autarquia em substituição do loteador, uma vez que foi declarada a caducidade do referido alvará. Os trabalhos em falta são: demolição dos separadores de tráfego existentes. Levantamento e reposição do pavimento a cubos na zona do entroncamento. Demolição e reparação de passeio. Execução de passeio novo.

Descrição

Execução coerciva de obras de urbanização

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/08/2014

Local de execução

Portugal, Porto, Valongo

CPV

45233160-8 Vias e outras superfícies empedradas