Ajuste Direto n.º 06/2025/IQ-DA - Prestação de Serviço de Recolha e Tratamento de Resíduos das Oficinas e Limpeza das Caixas de Retenção, para a Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF), do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 06/2025/IQ-DA - Prestação de Serviço de Recolha e Tratamento de Resíduos das Oficinas e Limpeza das Caixas de Retenção, para a Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF), do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Descrição

Ajuste Direto n.º 06/2025/IQ-DA - Prestação de Serviço de Recolha e Tratamento de Resíduos das Oficinas e Limpeza das Caixas de Retenção, para a Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF), do IQ, IP-RAM

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90512000-9 Serviços de transporte de resíduos

PME

509918611