EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PERCURSOS PEDESTRES CLASSIFICADOS SOB GESTÃO DO IFCN, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PERCURSOS PEDESTRES CLASSIFICADOS SOB GESTÃO DO IFCN, IP-RAM

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

04/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233260-9 Construção de vias pedestres

PME

517322846

Peças do procedimento

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