AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, PARA SUBSTITUIÇÃO DO CUIDADOR INFORMAL NO DOMICÍLIO E INTERNAMENTO EM UNIDADE HOSPITALAR PRIVADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR INFORMAL

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, PARA SUBSTITUIÇÃO DO CUIDADOR INFORMAL NO DOMICÍLIO E INTERNAMENTO EM UNIDADE HOSPITALAR PRIVADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR INFORMAL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/12/2025

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

98390000-3 Outros serviços

PME

504761870