Aquisição de Serviços de seguro de acidentes pessoais para os formandos a integrar nas ações de formação, no âmbito de projetos financiados pelo FSE e PRR, titulados pela CON.PRO, nomeadamente as operações a que reportam o Programa PESSOAS 2030 (Tipologia da Operação – Formações Modulares Certificadas), o Programa referente à Medida Formação “Emprego + Digital” e o Programa LISBOA2030 (Tipologia da Operação - Formações Modulares Certificadas)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de seguro de acidentes pessoais para os formandos a integrar nas ações de formação, no âmbito de projetos financiados pelo FSE e PRR, titulados pela CON.PRO, nomeadamente as operações a que reportam o Programa PESSOAS 2030 (Tipologia da Operação – Formações Modulares Certificadas), o Programa referente à Medida Formação “Emprego + Digital” e o Programa LISBOA2030 (Tipologia da Operação - Formações Modulares Certificadas)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/12/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

66512100-3 Serviços de seguros de acidentes