CONTRATO PARA CONTINUIDADE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECÍFICAS

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO PARA CONTINUIDADE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECÍFICAS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/01/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Póvoa de Varzim

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

PME

500948143