Assunto: Processo n.º 11/AD/SMPC/2025 – Ajuste direto, em regime geral, para a “Aquisição de peças de fardamento para os trabalhadores do SMPC (coletes, capacetes e cinturões)” INF/49/SMPC/CML/25 e INF/60/SMPC/CML/25

Partes

Detalhe

Objeto

Assunto: Processo n.º 11/AD/SMPC/2025 – Ajuste direto, em regime geral, para a “Aquisição de peças de fardamento para os trabalhadores do SMPC (coletes, capacetes e cinturões)” INF/49/SMPC/CML/25 e INF/60/SMPC/CML/25

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/11/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

35113400-3 Vestuário de protecção e segurança

PME

513333320