Serviços de conservação, reparação e beneficiação do espaço escolar

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de conservação, reparação e beneficiação do espaço escolar

Descrição

ADRG. º 03_CONSERVAÇÃO_2025_STN

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

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