Aquisição de serviços do ROC para verificação das despesas executadas no âmbito do projeto “Better Blue”, que visa enfrentar os desafios das alterações climáticas e do desenvolvimento sustentável nas regiões costeiras, marítimas e insulares da UE através de uma abordagem holística e participativa, o modelo de governação colaborativa aberta, que equilibra o desenvolvimento económico com a conservação ambiental e a equidade social, do Programa de Cooperação Inter-Regional Interreg Europe 2021-2027 com o código n.º 03C0861, cofinanciado pela União Europeia

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços do ROC para verificação das despesas executadas no âmbito do projeto “Better Blue”, que visa enfrentar os desafios das alterações climáticas e do desenvolvimento sustentável nas regiões costeiras, marítimas e insulares da UE através de uma abordagem holística e participativa, o modelo de governação colaborativa aberta, que equilibra o desenvolvimento económico com a conservação ambiental e a equidade social, do Programa de Cooperação Inter-Regional Interreg Europe 2021-2027 com o código n.º 03C0861, cofinanciado pela União Europeia

Descrição

Prestação de serviços do ROC para verificação das despesas executadas no âmbito do projeto “Better Blue” do Programa Operacional Interregional Interreg Europe com o n.º 03C0861

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

05/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

79212100-4 Serviços de auditoria financeira

PME

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