Aquisição de lubrificantes para as viaturas municipais de forma a satisfazer as necessidades dos serviços prestados e cumprindo com todas as normas de segurança e imperativos legais, tornando-se imprescindível acautelar e assegurar o bom funcionamento das viaturas e que se verifique o menor número de situações de inoperacionalidade das mesmas.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de lubrificantes para as viaturas municipais de forma a satisfazer as necessidades dos serviços prestados e cumprindo com todas as normas de segurança e imperativos legais, tornando-se imprescindível acautelar e assegurar o bom funcionamento das viaturas e que se verifique o menor número de situações de inoperacionalidade das mesmas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/12/2025

Local de execução

Portugal

CPV

09211000-1 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

PME

513878580

Concorrentes

513878580-GRADOIL - Lubrificantes e Combustíveis, Lda.

Peças do procedimento

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