Contrato público
Aquisição de material, no âmbito do Programa Vila Marés, da Operação MAR DE TODOS, do Plano de Ação Para as Comunidades Desfavorecidas de Vila do Conde (PACD VC), enquadrado no AVISO nº02/CO3-i06.03/2022 (2ª fase), da Área Metropolitana do Porto e do PRR
- Contrato 12030101
- 2025
- Aquisição de bens móveis
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual243 €
Preço base243 €valor posto a concurso
Celebrado28/11/2025publicado a 09/12/2025
Prazo de execução2 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Vila do Conde NIF 505804786
Adjudicatário
- Decathlon Portugal NIF 503074586
Detalhe
- Objeto
- Aquisição de material, no âmbito do Programa Vila Marés, da Operação MAR DE TODOS, do Plano de Ação Para as Comunidades Desfavorecidas de Vila do Conde (PACD VC), enquadrado no AVISO nº02/CO3-i06.03/2022 (2ª fase), da Área Metropolitana do Porto e do PRR
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 28/11/2025
- Local de execução
- Portugal, Porto, Vila do Conde
- NUT
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
- CPV
- 37412000-9 Equipamento para a prática de desportos aquáticos
- PME
- 503074586
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