Empreitada de Acessibilidades (Intervenção e adequação dos acessos para mobilidade reduzida no Balneário D. Afonso Henriques), no âmbito da candidatura apresentada e aprovada ao Programa de intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), nos termos do AAC nº 08/C03-i02/2024.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Acessibilidades (Intervenção e adequação dos acessos para mobilidade reduzida no Balneário D. Afonso Henriques), no âmbito da candidatura apresentada e aprovada ao Programa de intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), nos termos do AAC nº 08/C03-i02/2024.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/11/2025

Local de execução

Portugal, Viseu, São Pedro do Sul

CPV

45262700-8 Obras de transformação de edifícios

PME

505896346

Concorrentes

505896346-FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, LDA

Peças do procedimento

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