Aquisição de serviços de transporte dos alunos da Escola Profissional e Tecnológica PROFENSINO, sitas na Rua da Escola, n.º 113, 4560-173 Irivo, concelho de Penafiel, para as aulas de educação física que decorrem à terça feira no Pavilhão Desportivo de Paço de Sousa e às quintas e sextas feiras no Campo de Futebol do Complexo Desportivo do Parque da Cidade de Penafiel e para as visitas de estudo programadas no ano letivo 2025/2026, no âmbito da Tipologia de Operação 4021 - Cursos Profissionais, do Programa PESSOAS 2030 (Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de transporte dos alunos da Escola Profissional e Tecnológica PROFENSINO, sitas na Rua da Escola, n.º 113, 4560-173 Irivo, concelho de Penafiel, para as aulas de educação física que decorrem à terça feira no Pavilhão Desportivo de Paço de Sousa e às quintas e sextas feiras no Campo de Futebol do Complexo Desportivo do Parque da Cidade de Penafiel e para as visitas de estudo programadas no ano letivo 2025/2026, no âmbito da Tipologia de Operação 4021 - Cursos Profissionais, do Programa PESSOAS 2030 (Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/11/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Penafiel

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

506206734